Provedor num debate internacional sobre as “acções levadas a cabo pelas diferentes instituições de mediação e as perspectivas para a resolução das Naçoes Unidas sobre o papel do Ombudsman na Defesa dos Direitos do Homem”

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participou em Genebra, no dia 26 de Setembro, numa mesa redonda à margem da 18ª Sessão do Conselho dos Direitos do Homem, sobre a implementação das Resoluções nº 65/207 das Nações Unidas; este evento foi organizado pelo Ombudsman de Marrocos.

Nesta Resolução recomenda-se aos Estados Membros a criação de Ombudsmans e outras instituições nacionais de defesa dos Direitos do homem, independentes e autónomos e o reforço das suas atribuições onde já existam com observância dos “Princípios de Paris”.

Na sua intervenção, o Provedor focou a promoção da nomeação de Provedores de Justiça em Moçambique e Cabo Verde, cuja legislação prevê já a sua instalação e da necessidade imperiosa do Brasil levar a cabo uma instituição idêntica com a observância dos Princípios de Paris.

Intervenção do Provedor de Justiça