Provedor realiza visita de trabalho ao Defensor dos Direitos de França

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participou no 6º Encontro da Associação de Ombudsmans do Mediterrâneo (A.O.M.), que se realizou nos dias 11 e 12 de Junho, em Paris. O Provedor aproveitou esta deslocação à capital francesa para realizar uma visita de trabalho ao Defensor dos Direitos de França, Dominique Baudis, no dia 14 de Junho.

O Defensor dos Direitos de França é uma instituição que sucedeu ao Mediateur de la Repúblique, passando a integrar três entidades pré-existentes: O Defensor das Crianças, a Comissão Nacional de Deontologia da Segurança e Alta Autoridade contra as Discriminações e pela Igualdade.

No exercício das suas funções o Defensor dos Direitos de França é assistido por um colégio para cada uma destas especialidades com funções consultivas sobre qualquer questão nova. As designações dos membros dos colégios são feitas “em razão dos seus conhecimentos ou experiência” pelo Presidente do Senado, Presidente da Assembleia Nacional, Vice-presidente do Conselho de Estado, Presidentes dos Tribunais Superiores, e outras entidades

O Defensor dos Direitos entende que, embora tenha o poder da decisão final em cada caso ou processo, o parecer favorável destes colégios reforça as suas posições.

O seu poder não é vinculativo e traduz-se essencialmente em recomendações tendentes a “garantir o respeito dos direitos e liberdades da pessoa lesada”. Recomendações que podem ser de procedimentos administrativos ou legislativos.

O Defensor dos Direitos, além de dispor de 250 agentes em Paris, tem 441 delegados sobre todo o território francês. Estes encarregam-se de receber queixas e proceder à instrução dos respetivos processos em seu nome. Alguns destes delegados desempenham as suas funções junto de estabelecimentos penitenciários.

Deste encontro resultou um convite ao Defensor dos Direitos de França para que este realize uma visita de trabalho aos serviços do Provedor de Justiça em data oportuna.