Provedor representado no 6º Fórum Europeu dos Direitos da Criança, em Bruxelas
O 6º Fórum dos Direitos da Criança realizou-se em Bruxelas, no dia 23 de Novembro, dedicado ao tema da recolha de dados fiáveis e comparáveis que permitam de desenvolver políticas amigas da criança. Para além disso foram debatidas formas de melhor comunicar em matéria dos direitos da criança.
No primeiro painel da primeira sessão foi abordada a necessidade da recolha de dados por forma a permitir desenvolver políticas de infância mais adequadas à realidade e também mais amigas das crianças, nomeadamente no âmbito da Justiça (justiça amiga das crianças). Foram referidas as dificuldades que existem no que diz respeito à articulação e comparação dos dados recolhidos nos diferentes estados da UE, realçando-se a necessidade de harmonização de conceitos e de linguagens entre os estados membros, bem como os cuidados a ter no processo de recolha e de conservação dos dados.
O segundo painel continuou a abordar as formas de recolha de dados fiáveis e comparáveis, as dificuldades encontradas quando se procura fazer essa recolha e as formas de ultrapassar essas dificuldades.
A segunda sessão abordou o tema da comunicação dos Direitos da Criança, apresentando formas para melhor comunicar, nomeadamente quando se pretende fazê-lo directamente com as crianças.
O primeiro painel contou com a intervenção da Vice-Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding e com a intervenção da Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Angelelli, que apresentaram, respectivamente, o trabalho que a Comissão Europeia e o Parlamento realizaram no último ano em matéria de direitos da Criança, adiantando também os projectos para o próximo ano de 2012.
No segundo painel foram apresentadas campanhas de comunicação em matéria de direitos da criança, bem como formas de efectivar o direito de participação que lhes assiste. Neste sentido foi apresentada a experiência do Parlamento Finlandês das Crianças (apresentado por uma jovem de 15 anos, e a experiência da Comissária para os Direitos da Criança de Chipre.
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar neste encontro por Teresa Cadavez, responsável pela Linha da Criança dos serviços do Provedor.