Provedor representado no exame a Portugal perante o Comité para a Eliminação e Discriminação Racial
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar no exame a Portugal perante o Comité Eliminação Discriminação Racial (CERD), em Genebra, a 20 e 21 de Fevereiro de 2012, na sua qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos. De referir que o contributo do Provedor de Justiça foi enviado ao referido Comité a 31 de Janeiro 2012, conforme regras de procedimento do Comité.
Na sua qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos a representante do Provedor esteve presente durante todo o exame de Portugal, tendo apresentado o seu contributo ao Comité no início da sessão do dia 21 de Fevereiro, logo antes das respostas de Portugal às questões do CEDR.
O exame de Portugal decorreu em dois dias. No dia 20 de fevereiro, à tarde, a Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, que presidiu à delegação nacional, fez apresentação inicial do Relatório de Portugal.
De referir que apesar de estarem presentes durante o exame bastantes ONG não esteve presente nenhuma ONG de Portugal, tendo sido criticada a fraca participação da sociedade civil Portuguesa. Também não foram apresentados contributos escritos por nenhuma ONG Portuguesa.
O Provedor fez-se representar pela sua chefe de Gabinete.