Provedor saúda eleição do 1º Provedor de Justiça em Moçambique

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, saúda a eleição pelo parlamento de Moçambique de José Abudo para o cargo de Provedor de Justiça daquele país. Abudo foi proposto pela bancada parlamentar da Frelimo, e será o primeiro Provedor da Justiça da República de Moçambique. Anteriormente foi ministro da Justiça, entre 1995 e 2004, juiz do Tribunal Administrativo, Inspetor Judicial, juiz presidente da província central de Sofala, entre outras funções

A esta eleição apresentou-se também Máximo Dias, advogado, que tinha sido foi proposto pela bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Recorde-se que a Constituição da República de Moçambique já tinha instituído o cargo de Provedor em 2004. Recorde-se ainda que a criação do cargo de Provedor de Justiça em todos os países de expressão lusófona tem sido um objetivo de Alfredo José de Sousa. Neste momento existem Provedores em exercício em Angola, Timor-Leste e, agora, em Moçambique. A Constituição de Cabo-Verde já institui a função mas ainda não houve nenhum Provedor eleito para o cargo.

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