Provedora de Justiça participa na reunião anual da GANHRI dedicada aos direitos das pessoas com deficiência
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa nesta semana na reunião anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI, na sigla em inglês).
O encontro magno deste ano, que tem lugar entre 21 e 23 de fevereiro em Genebra, será particularmente orientado para a troca de experiências e de boas práticas em torno da proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Igualmente em relevo estarão os direitos dos idosos e das mulheres migrantes.
Criada em 1993 no âmbito das Nações Unidas, a GANHRI congrega instituições nacionais de todo o mundo responsáveis por acompanhar a realização efetiva dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais, através da sua promoção e proteção. No caso de Portugal, essa missão cabe ao Provedor de Justiça, que funciona como elo de ligação entre o sistema português e o sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos.
Além de fórum de cooperação, a GANHRI tem também por missão apreciar a conformidade das Instituições Nacionais de Direitos Humanos com os Princípios de Paris, através de um processo de acreditação e de reacreditação de que podem resultar três classificações. Maria Lúcia Amaral verá, nesta ocasião, reconfirmada a classificação máxima (A, plenamente conforme) para este órgão do Estado.
A Provedora de Justiça será acompanhada pela Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, e pelo Adjunto do Gabinete Ricardo Carvalho.
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