Provedor de Justiça pede ao Governo esclarecimentos sobre o barramento de serviços de audiotexto.

O Provedor de Justiça solicitou esclarecimentos ao Ministro do Equipamento Social sobre a nota que o Governo emitiu recentemente àcerca do “barramento dos serviços de audiotexto com conteúdo para adultos” e na qual se revela que o “governo adoptará, com carácter de urgência, as iniciativas legislativas necessárias para que os serviços de audiotexto (vulgarmente chamados de valor acrescentado) com conteúdo…

Ler mais

Newsletter
Subscreva e mantenha-se a par do trabalho e iniciativas da Provedoria de Justiça