Provedor de Justiça Europeu com novas metas e novo logotipo O grande desafio do Provedor de Justiça Europeu, Nikiforos Diamandouros, até ao terminus do seu mandado em 2014 é o de desenvolver um programa de trabalho que tenha como principal objectivo melhorar a qualidade da administração da União Europeia, e garantir que os direitos dos cidadãos da União Europeia são…

O Provedor de Justiça Alfredo José de Sousa congratula-se com o facto de o Governo – através do gabinete do secretário de Estado da Segurança Social – se ter comprometido a corrigir uma lacuna legislativa que deixa sem qualquer protecção social os cidadãos que adoecem logo após entrarem numa situação de desemprego. A Provedoria de Justiça analisou a queixa de…