O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu uma Recomendação à Secretaria de Estado da Ciência sobre um conjunto de queixas visando a Fundação de Ciência e Tecnologia, respeitando a concessão/renovação de bolsas de doutoramento/pós-doutoramento a candidatos/bolseiros que exercem funções docentes, independentemente do nível de ensino. As queixas que deram entrada nos serviços do Provedor reportam a concursos anteriores ao…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recomendou ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde que adopte medidas tendentes a assegurar e regular a justa cobrança dos novos valores devidos a título de taxas sanitárias – pela emissão de atestados multiuso de incapacidade em junto médica.A situação teve origem num conjunto de queixas de utentes que, tendo…

  O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebe a visita oficial do Provedor de Justiça Europeu, Nikiforos Diamandouros, no dia 18 de Novembro, pelas 14h30. Este encontro de trabalho realiza-se no âmbito da cooperação bilateral entre o Provedor Europeu e os Ombudsmans nacionais. No âmbito desta deslocação a Portugal no exercício do cargo de Provedor Europeu, Nikiforos Diamandouros,…