O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, faz saber que foi aberto o concurso para a “Criação de um Logótipo para a Linha da Criança”, dirigido aos jovens do 3º ciclo do ensino básico. Este concurso e visa a divulgação da Linha da Criança do Provedor de Justiça – permitindo que esta passe a dispor de um logótipo que…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, analisou as queixas que lhe foram apresentadas por mais de 15 mil cidadãos e organizações, contestando as normas da Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2012, por manterem a redução de remunerações anteriormente determinada no setor público, a que se soma a suspensão do pagamento de subsídios de férias e de…