O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, saúda a V Edição do Prémio de Direitos Humanos Rei de Espanha e associa-se à sua divulgação. Este prémio, no montante de 30 mil euros, tem por objetivo premiar as entidades públicas ou privadas que se tenham distinguido em Portugal, Espanha e nos restantes países Ibero-americanos, na defesa e promoção dos direitos…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, chamou a atenção do presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados para a necessidade de ser ultrapassada a situação decorrente da renúncia aos cargos pelos membros do Conselho de Deontologia de Évora da Ordem dos Advogados. O Provedor foi informado de que os membros do Conselho de Deontologia de Évora da…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, questionou o Secretário de Estado da Administração Interna, a respeito da regulamentação do regime de policiamento de espetáculos desportivos na via pública. Esta interpelação do Provedor surge na sequência de uma queixa apresentada pela Associação de Ciclismo do Minho (ACM).   Recorde-se que a ACM já havia suscitado, em 2004, a apreciação…