O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu um conjunto de queixas de cidadãos com o estatuto de Deficiente das Forças Armadas (DFA) e de Grande Deficiente das Forças Armadas (GDFA), relacionadas com a fruição de descontos na utilização de comboios da CP e na realização de viagens de avião operadas pela TAP. Na realidade, ainda que a CP…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, associa-se à divulgação da 9ª edição do Prémio Sérgio Vieira de Mello – promovido pela Associação Villa Decius de Cracóvia – que tem como objetivo distinguir trabalhos que promovam a paz e cooperação.A 9ª edição deste Prémio – cuja data limite para entrega de candidaturas – termina a 30 de Junho –…

Foi suscitada junto do Provedor de Justiça a questão da eventual proibição de os progenitores ou representantes legais dos menores serem cotitulares das contas bancárias abertas em nome destes, em função da entrada em vigor do Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2005, de 13.07. O cidadão que solicitou a intervenção do Provedor de Justiça procurara responsabilizar uma instituição bancária…