O diretor da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, Morten Kjaerum, visitou os serviços do Provedor de Justiça para uma reunião de trabalho onde foi discutida a articulação da colaboração do Provedor de Justiça com o sistema internacional de direitos humanos. Morten Kjaerum foi recebido pelo Provedor-adjunto, Jorge Silveira, que se encontrava em funções de substituição do Provedor de…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, promoveu uma diligência junto da Câmara Municipal de Lisboa que teve por objetivo garantir que residentes em ruas que delimitam zonas de estacionamento de duração limitada confinantes, possam poder requerer a emissão de dístico de isenção da tarifa para qualquer uma dessas zonas, tornando efetiva uma disposição regulamentar nesse sentido. O Provedor…