O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, congratula-se com a publicação da portaria que acolhe em definitivo a sugestão por si formulada pelo em 18 de novembro de 2011 ao secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, a propósito do regime do abono de família. O acatamento da sugestão formulada pelo Provedor de Justiça permitiu, finalmente, a reavaliação…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou duas Recomendações ao Ministro da Economia e do Emprego para que sejam adotadas medidas urgentes – tanto no plano legislativo como regulamentar – sobre matéria que tem a ver com os chamados jogos de fortuna e azar (ingresso nos casinos, controlo de identificação etc). Desde 2010 que o Provedor tem recebido…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, congratula-se com o acatamento da Recomendação feita ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a situação das Comissões de Proteção de Criança e Jovens (CPCJ) de Sintra Ocidental e de Sintra Oriental. Na Recomendação n.º 10-B/2011, o Provedor de Justiça formulou propôs a revisão do modelo de avaliação do desempenho…
