O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, regista o agradecimento endereçado pelo Diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal – em seu nome e dos reclusos ligados ao núcleo de leitura conhecido por ‘Clube k’ – pela doação de dois manuais de Direito àquele núcleo de leitura. A oferta do Código de Processo Penal: notas e comentários, de Vinício Ribeiro,…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, assinala a publicação do relatório anual do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes do Conselho da Europa – abreviadamente designado por CPT.O Provedor de Justiça congratula-se por este relatório do CPT apelar à ratificação – por parte de todos os Estados-membros do Conselho…