O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu à Ministra da Justiça, sobre a adoção de um Código de Boa Conduta Administrativa – assunto que sugeriu pela primeira vez em 2010, na vigência do anterior Executivo. Esta é a quarta tomada de posição de Alfredo José de Sousa em defesa deste projeto; recorde-se que sobre esta matéria foi…

  20º Aniversário dos Princípios de Paris e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos O Provedor de Justiça, na sua qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos com estatuto A, associa-se à comemoração do 20º aniversário da adoção dos Princípios de Paris e do estabelecimento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, dois…