Governo acolhe sugestão do Provedor de Justiça abolindo taxa sobre admissão dos pedidos de autorização para caminhadas no Parque Nacional da Peneda-Gerês

O Provedor de Justiça viu acolhida a sugestão, que tinha apresentado ao Governo, em 2012, no sentido de abolir a taxa de €152,00 aplicada à admissão dos pedidos de autorização para caminhadas a efetuar no Parque Nacional da Peneda-Gerês. Considerou-se indevido tributar a simples admissão e apreciação do requerimento pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.Tratava-se de sugestão…

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