O Provedor de Justiça enquanto Instituição Nacional dos Direitos Humanos e defensor dos direitos fundamentais dos cidadãos, marca com esta breve mensagem o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte que se assinala, hoje, 10 de outubro. Sublinha-se que Portugal foi um dos primeiros países da Europa a abolir a pena de morte, facto que mereceu a homenagem…