Provedor de Justiça assinala o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte
O Provedor de Justiça enquanto Instituição Nacional dos Direitos Humanos e defensor dos direitos fundamentais dos cidadãos, marca com esta breve mensagem o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte que se assinala, hoje, 10 de outubro.
Sublinha-se que Portugal foi um dos primeiros países da Europa a abolir a pena de morte, facto que mereceu a homenagem do célebre escritor Victor Hugo, felicitando a nação que dá o exemplo à Europa.
A pena capital viola o direito à vida, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o Provedor de Justiça repudia veemente a pena capital em todos os casos e em quaisquer circunstâncias.
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