O Provedor de Justiça divulgou junto do Instituto da Segurança Social da Madeira (ISSM) o relatório de acompanhamento aos lares de crianças e jovens e centros de acolhimento temporário existentes na Região Autónoma da Madeira. No âmbito de processo de iniciativa própria organizado para aferir a concretização no terreno das recomendações formuladas em 2010, o Provedor de Justiça identificou,…

  O Provedor de Justiça sugeriu à Ministra do Estado e das Finanças a adoção de medidas em matéria de reposição de dinheiros públicos,  na sequência de diversas queixas apresentadas por trabalhadores, com vínculos de emprego público ou contratos individuais de trabalho, em que é contestada a validade de decisões que determinam a reposição de remunerações ou abonos indevidamente processados. …