Em pleno regime do apartheid, Joanesburgo foi palco de uma manifestação contra a denominada Lei do Passe, um diploma jurídico que obrigava as pessoas de cor negra a serem portadoras de uma caderneta identificativa dos lugares a que podiam aceder. Não obstante estar a decorrer de forma pacífica, foi com intensa violência que as autoridades policiais terminaram o protesto popular,…

  O Provedor de Justiça estará em Genebra, de 22 a 23 de março, para participar na Assembleia Geral do Comité Internacional de Coordenação das Instituições Nacionais para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos (ICC) e na sua Conferência anual, subordinada ao tema Current challenges to human rights protection. Na conferência será discutido o papel das Instituições Nacionais de…