Provedor de Justiça assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
Em pleno regime do apartheid, Joanesburgo foi palco de uma manifestação contra a denominada Lei do Passe, um diploma jurídico que obrigava as pessoas de cor negra a serem portadoras de uma caderneta identificativa dos lugares a que podiam aceder. Não obstante estar a decorrer de forma pacífica, foi com intensa violência que as autoridades policiais terminaram o protesto popular, ação que culminou com mais de sessenta mortes e quase duas centenas de feridos. Estávamos em 21 de março de 1960, mas a descrição do tratamento discriminatório que foi infligido àquelas pessoas não faz apenas parte do passado. Nos nossos dias assistimos ainda a comportamentos censuráveis como os cometidos no Massacre de Sharpeville, situação que, em nome da dignidade que a todos nós pertence, tem de ser erradicada. A diversidade só nos enriquece como comunidade e como seres humanos. É, pois, um enriquecimento que se espraia para lá da diferença de tons e que se concretiza em múltiplas culturas, línguas e histórias. Que se consubstancia, em suma, na salutar heterogeneidade que alimenta o património histórico-cultural da humanidade.
Por esta razão, e de modo a homenagear todos aqueles que sofreram e sofrem porque a cor da sua pele é diferente, as Nações Unidas proclamaram o dia de hoje como o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Aliando-se à sua evocação, o Provedor de Justiça, intransigente defensor dos direitos humanos, assinala a data com esta breve mensagem, sublinhando que só respeitamos verdadeiramente o «outro» e os seus direitos mais basilares quando o olhamos como uma pessoa que, não obstante as suas diferenças, é e será sempre igual a nós.