O Provedor de Justiça, na sequência de queixas que lhe foram apresentadas, verificou que continua por regulamentar a norma legal que admite que os titulares do grau de mestre em ensino de inglês e em outra língua estrangeira no ensino básico, que não tenham realizado a prática de ensino supervisionado de inglês no 1.º ciclo, possam adquirir qualificação para a…
O Provedor de Justiça, relembrando a sua missão de constante e instante promoção e defesa dos direitos humanos, assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres que hoje se comemora. Uma data em que todos, como comunidade que somos, devemos prestar homenagem a todas as mulheres que foram vítimas de ofensas aos seus direitos. Mas devemos…
O Provedor de Justiça e Presidente da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) preside, no dia de hoje, à XXI Assembleia Geral Ordinária desta organização que decorre em Santa Cruz de Tenerife. A reunião magna da FIO, congregando instituições de defesa de direitos humanos representativas de 20 países, discute diversos assuntos de relevância para a atividade desenvolvida na promoção e defesa…
Realiza-se hoje o Congresso Internacional da Federação Iberoamericana de Ombudsman subordinado ao tema Pobreza, Dignidad y Derechos Humanos. Após a sessão de abertura, serão proferidas três intervenções e apresentado o Relatório FIO 2016. O tema do congresso será aprofundado com a realização de três mesas redondas: a primeira sobre El Rol de las Instituciones Ombudsman y de las Instituciones de…
No âmbito do encontro anual dos membros da Federação Iberoamericana de Ombudsman que contempla a realização da Assembleia Geral e do Congresso Internacional, decorrem no dia de hoje, as reuniões das quatro redes temáticas daquela Instituição: Rede de Comunicadores (ComFIO), a Rede de Defesa dos Direitos das Mulheres, a Rede da Infância e da Adolescência e a Rede sobre Migrantes…
Nos dias 22 a 25 de novembro, no âmbito da cooperação entre o Provedor de Justiça de Portugal e o Provedor de Justiça de Moçambique, realiza-se, em Lisboa, na sede deste órgão do Estado, uma ação de cariz formativo e de troca de experiências. Esta iniciativa conta com a presença de dois assessores do Provedor de Justiça de Moçambique e…
O Provedor de Justiça e Presidente da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) está em Santa Cruz de Tenerife, de 21 a 25 de novembro, para participar na Assembleia Geral desta organização. O Diputado del Comúm é, este ano a instituição anfitriã. Realizar-se-á também o Congresso Internacional, subordinado ao tema Pobreza, Dignidad y Derechos Humanos, promovido pela FIO, e conta…
No próximo domingo, dia 20 de novembro, assinala-se o Dia Universal da Infância, instituído pela Organização das Nações Unidas na data em que se comemoram duas efemérides: a proclamação da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e, trinta anos mais tarde, a adoção da Convenção dos Direitos da Criança. Estes dois instrumentos jurídicos, de vocação internacional, afirmam a existência de…
O Provedor de Justiça recebeu hoje o Provedor de Justiça de Moçambique, no âmbito da cooperação entre as duas instituições. O objetivo desta visita é o de conhecer as boas práticas e a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça de Portugal na promoção e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.…
O Provedor de Justiça abriu, em 2016, 97 procedimentos de queixa sobre atrasos nos reembolsos de IRS. No decurso da sua apreciação o Provedor de Justiça solicitou à Diretora de Serviços do IRS um conjunto de informações que permitirão a este órgão do Estado conhecer o estado atual do problema. Esses esclarecimentos irão possibilitar, por um lado, ponderar a necessidade…
