O Mecanismo Nacional de Prevenção, na sequência da visita ao Estabelecimento Prisional de Castelo Branco, ocorrida no dia 29 de dezembro de 2016, dirigiu uma recomendação ao Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, nos termos da qual recomendou a adoção de medidas tendentes à melhoria das condições da cela de separação e da zona disciplinar, assim como aquelas que circunscrevam…
O Mecanismo Nacional de Prevenção endereçou três recomendações com vista ao melhoramento das condições de detenção sitas em instalações de forças policiais e em tribunais. As referidas tomadas de posição são subsequentes às visitas realizadas aos Postos Territoriais da Charneca da Caparica e de Samora Correia da Guarda Nacional Republicana e à Instância Local do Barreiro do Tribunal Judicial da…
A História da humanidade relata-nos, desde um passado longínquo até aos nossos dias, vários episódios marcados pela diferença. Pela diversidade de recursos que as pessoas tinham e têm ao seu dispor. Com o passar do tempo, porém, a comunidade percebeu que era seu dever contribuir para proporcionar algum equilíbrio social, fomentando, assim, a solidariedade entre os seres humanos e…
O Provedor de Justiça participa no Primeiro Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que tem por tema O Papel dos Provedores de Justiça e Comissões de Direitos Humanos na Garantia da Boa Governação, e que decorre nos dias 16 e 17 de fevereiro, no Centro…
O Provedor de Justiça participa no Primeiro Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que tem por tema O Papel dos Provedores de Justiça e Comissões de Direitos Humanos na Garantia da Boa Governação, e que decorre nos dias 16 e 17 de fevereiro, no Centro…
Provedor de Justiça participa em reunião de instituições de defesa dos Direitos Humanos da Lusofonia
O Provedor de Justiça, no âmbito da visita oficial a Moçambique, participa em reunião de instituições de defesa dos Direitos Humanos da Lusofonia, onde serão debatidos objetivos comuns de atuação no domínio da promoção e da defesa dos direitos humanos. Esta reunião conta com a presença dos Provedores de Justiça de Angola, Moçambique, Portugal, os Presidentes das Comissões Nacionais de…
O Provedor de Justiça recomendou ao Ministro da Saúde o melhoramento do regime vigente sobre as condições de acesso à isenção do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica. Retomando alguns assuntos já anteriormente abordados e adicionando novas questões controvertidas, foi concretamente recomendada: i) a alteração da regra de capitação, dando-se relevância à composição do agregado familiar; ii) o estabelecimento…
O Provedor de Justiça recomendou ao Ministro do Ambiente o aperfeiçoamento das práticas administrativas em matéria de avaliação dos impactos ambientais, por forma a introduzir maior rigor e coerência na avaliação do impacto ambiental dos projetos. A recomendação do Provedor de Justiça foi formulada na sequência da instrução de procedimento desencadeado por uma queixa de um grupo de cidadãos da…
O Provedor de Justiça foi recebido em audiência pelo Provedor de Justiça de Moçambique e realizou uma visita à nova sede da Provedoria de Justiça em Maputo. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.
O Provedor de Justiça encontra-se em visita oficial a Moçambique, no âmbito da qual participará no Primeiro Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, sob o tema O Papel dos Provedores de Justiça e Comissões Nacionais dos Direitos Humanos na Garantia da Boa Governação, que decorrerá…
