Este órgão do Estado, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, participa no seminário internacional promovido em parceria pela Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), pela UNICEF e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, no 9 de março, no Palais de Nations, em Genebra. O tema do referido evento é The role of NHRIs in the…

Este órgão do Estado, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, participa no seminário internacional promovido em parceria pela Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), pela UNICEF e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, no 9 de março, no Palais de Nations, em Genebra. O tema do referido evento é The role of NHRIs in the…

O Provedor de Justiça pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização da constitucionalidade das normas que delimitam o universo dos profissionais que podem elaborar projetos de segurança contra incêndios em edifícios e as respectivas medidas de autoproteção (n.os 1 e 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 224/2015, de 9…