Este órgão do Estado, no âmbito da cooperação institucional que continuamente desenvolve, recebe hoje uma delegação do Defensor Público da Geórgia. Esta reunião de trabalho visa a partilha da experiência portuguesa no tratamento das questões relativas à promoção e à defesa dos direitos dos migrantes e, de um jeito particular, dos requerentes de asilo. O registo do encontro pode…

O Provedor de Justiça visitou, no passado dia 17 de janeiro de 2017, o Estabelecimento Prisional São João de Deus, dando continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. Esta prisão possui uma dupla natureza, prisional e hospitalar. Recebe as pessoas que devido a uma medida de coação ou sanção jurídico-penal…