Relatório da visita ao Estabelecimento Prisional São João de Deus
O Provedor de Justiça visitou, no passado dia 17 de janeiro de 2017, o Estabelecimento Prisional São João de Deus, dando continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. Esta prisão possui uma dupla natureza, prisional e hospitalar. Recebe as pessoas que devido a uma medida de coação ou sanção jurídico-penal se encontram privadas da liberdade e que necessitam de cuidados médicos.
No decurso da visita encontravam-se internados mais de 120 reclusos, vigiados por 80 elementos do pessoal de vigilância e acompanhados por profissionais de saúde. Os reclusos que ali se encontravam são pessoas com múltiplas patologias. De salientar a idade avançada das pessoas, encontrando-se a sua maioria na faixa etária dos 60 e 70 anos. A situação de frágil saúde a par da idade avançada gera, em muitos casos, a permanência destas pessoas no Hospital Prisional São João de Deus até ao dia da sua libertação, parecendo «um lar muito diferenciado para a terceira idade».
No que toca às situações de inimputabilidade e de internamentos diretamente determinados pelos tribunais, nem sempre este estabelecimento consegue dar resposta às solicitações. O Provedor de Justiça revela preocupações com a ausência de soluções uma vez que a lei privilegia o internamento em hospitais que não tenham natureza penitenciária.
Quando chega o momento da libertação, os profissionais que cuidam destes reclusos têm a preocupação de encontrar uma resposta adequada à sua condição de saúde e uma solução possível na sociedade.
Esta instituição tem sofrido diversos trabalhos de construção e melhoramento das instalações.
O relatório da visita pode ser consultado aqui.