No dia em que se assinala o Dia da Criança, o Provedor de Justiça sublinha os progressos que, ao longo do tempo, têm sido alcançados no reconhecimento, na promoção e na concretização dos direitos da criança. Todavia, passados 92 anos desde a proclamação deste dia na Conferência Mundial para o bem-estar das crianças, realizada em Genebra, persistem, ainda, por todo…
O Provedor de Justiça visitou, no passado dia 20 de abril, o Estabelecimento Prisional do Porto, dando continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. A ocupação deste estabelecimento excede praticamente o dobro da sua lotação, que soma mais de 1 200 reclusos e tem entre a 8 000 e 10…
O Provedor de Justiça promove a conferência subordinada ao tema «As prisões e o século XXI» que se realizará no próximo dia 7 de junho, pelas 14 horas e 30 minutos no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. O programa pode ser consultado aqui.
