Relatório da visita ao Estabelecimento Prisional do Porto
O Provedor de Justiça visitou, no passado dia 20 de abril, o Estabelecimento Prisional do Porto, dando continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas.
A ocupação deste estabelecimento excede praticamente o dobro da sua lotação, que soma mais de 1 200 reclusos e tem entre a 8 000 e 10 000 visitantes por mês. O número de profissionais que zelam pela segurança e convivência interna é de 191 elementos.
As prisões fazem-se de pessoas e, independentemente das suas ações, em caso algum pode o Estado justificar a manutenção de um cidadão em condições que não sejam condignas e seguras. Para que essas condições sejam asseguradas é necessária a disponibilização de recursos humanos e materiais.
O Provedor de Justiça no âmbito das suas competências esteve e continuará a estar ao serviço dos seus concidadãos, independentemente do local onde se encontrem.
O relatório da visita pode ser consultado aqui.