O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional dos Direitos Humanos, coloca ao serviço da comunidade e, de um modo particular, dos cidadãos idosos que se encontram em uma situação de vulnerabilidade, o Núcleo da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (N-CID), assim como disponibiliza, de modo gratuito, o acesso à Linha do Cidadão Idoso (800 20 35 31).…

O Provedor de Justiça dirigiu-se, no passado dia 12 de setembro, ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – como já o fizera em momento antecedente –, alertando para algumas questões novas e reiterando outras recorrentes, em matéria de IRS, resultantes da análise de queixas de cidadãos contribuintes. Este órgão do Estado elencou alguns assuntos já abordados em comunicação anterior,…