A Provedora de Justiça foi chamada a calcular o montante a pagar, em cada caso, aos familiares e herdeiros das vítimas mortais dos incêndios ocorridos em junho e outubro de 2017, seguindo os critérios previamente fixados pelo Conselho nomeado pelo Governo para o efeito. Guiando-se pelos princípios da universalidade e da igualdade e procurando um resultado justo e adequado que…

  A Provedora de Justiça assinala esta efeméride – o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial – sublinhando e reafirmando, no ano em que se comemora o 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o seu artigo 1.º «Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência,…