26 de junho – Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, esteve presente no encontro “Pensar o acolhimento de crianças e jovens” e no lançamento do livro com o mesmo título, iniciativas da Fundação Calouste Gulbenkian.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, assistiu à tomada de posse do Inspetor-geral dos Serviços de Justiça, Gonçalo Viegas Pires, no Salão Nobre do Ministério da Justiça.
A Provedora de Justiça – Instituição Nacional de Direitos Humanos e Mecanismo Nacional de Prevenção – assinala hoje o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, instituído pela Resolução n.º 52/149 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 12 de dezembro de 1997. Celebrar este dia constitui uma oportunidade para expressar a nossa solidariedade individual e coletiva para…
Celebra-se hoje o Dia Mundial do Refugiado. Há um largo consenso na sociedade portuguesa quanto ao imperativo ético que, neste domínio, a deve guiar: devemos receber com tolerância e generosidade todos aqueles que se vêm forçados a abandonar as suas casas e os seus países em busca de um lugar seguro onde viver. Portugal é, desde logo por escolha constitucional,…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, inaugurou a conferência da Universidade Europeia sobre as indemnizações às vítimas dos incêndios florestais de 2017. A Conferência decorreu em Lisboa, a 15 de junho, em vésperas do primeiro aniversário de uma das maiores tragédias que afetaram o país. No âmbito do mecanismo extrajudicial de adesão voluntária criado pelo governo, à Provedora de…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, inaugurou a conferência da Universidade Europeia sobre as indemnizações às vítimas dos incêndios florestais de 2017. A Conferência decorreu em Lisboa, a 15 de junho, em vésperas do primeiro aniversário de uma das maiores tragédias que afetaram o país. No âmbito do mecanismo extrajudicial de adesão voluntária criado pelo governo, à Provedora de…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida em audiência pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para a entrega do Relatório Anual de 2017. Para saber mais clique aqui.
Em 2017, o Provedor de Justiça recebeu um total de 40 939 solicitações através dos diversos canais à disposição dos cidadãos, quase mais 7% do que no ano anterior. O total de queixas recebidas elevou-se a 9 333, mais 10% do que em 2016. Já as queixas que deram origem à abertura de novos procedimentos, retirando-se as que se concluíram não…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é recebida em audiência pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no dia 12 de junho, às 16h30, para a entrega do Relatório Anual de 2017. Acompanhado de um resumo das Tomadas de Posição e da síntese de atividade do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, o Relatório ficará, de seguida,…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica, que teve lugar na Universidade de Alcalá (Alcalá de Henares, Madrid), de 7 a 8 de junho de 2018, tendo apresentado uma comunicação sobre “Experiencias y Desafios de las Defensorías del Pueblo Iberoamericanas de cara a la Agenda 2030 y…
