A Provedora de Justiça – Instituição Nacional de Direitos Humanos e Mecanismo Nacional de Prevenção – assinala hoje, 21 de setembro, o Dia Internacional da Paz. Instituído em 1981 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, este Dia Internacional simboliza o compromisso assumido pelos Estados e a responsabilidade que pertence a todos os cidadãos – através da sua ação quotidiana –…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada do Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assistiu à Sessão Solene de Abertura do Ano Académico da Universidade de Lisboa, no âmbito da qual decorreu a Lição de Sapiência do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
A Provedora- Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na apresentação do Portal dos Ministérios Públicos da CPLP. A cerimónia decorreu em Lisboa, na Procuradoria-Geral da República Portuguesa.