Provedora de Justiça assinala o Dia Internacional da Paz

A Provedora de Justiça – Instituição Nacional de Direitos Humanos e Mecanismo Nacional de Prevenção – assinala hoje, 21 de setembro, o Dia Internacional da Paz.

Instituído em 1981 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, este Dia Internacional simboliza o compromisso assumido pelos Estados e a responsabilidade que pertence a todos os cidadãos – através da sua ação quotidiana – em contribuir para a paz e para o respeito pelos direitos humanos, alicerces essenciais de uma sociedade livre, igual, justa e próspera.

Adotado pela comunidade internacional como um objetivo para o desenvolvimento sustentável – Objetivo 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes – a educação para a paz e para a resolução efetiva e pacífica dos conflitos são desígnios que, por essa razão, exigem a participação coerente e comprometida de todos, sem exceção.

Neste ano em que se comemora o 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos importa destacar o seu indispensável contributo para o reconhecimento e para a concretização dos direitos humanos no plano nacional e no plano internacional. É certo que as palavras do artigo 3.º da Declaração – Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal – ainda estão longe de ser uma realidade em muitas partes do mundo. No entanto, essa circunstância só poderá servir para reforçar e para incentivar a divulgação e a materialização generalizada dos direitos humanos aí inscritos.

 

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