Cumprida a primeira avaliação do programa de formação em direitos humanos conduzido pelo Provedor de Justiça de Portugal junto do homólogo da Turquia

27 Fev, 2019 0Comentários

A primeira avaliação intercalar do projeto “twinning” de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal, realizou-se em Ancara, em 25 de fevereiro, tendo estado presentes os responsáveis das duas instituições, da Delegação da União Europeia (UE) na Turquia, e representantes do Governo e do Parlamento turcos Até ao momento, foram desenvolvidas…

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26 de fevereiro – Provedora de Justiça fala sobre os direitos dos contribuintes em conferência do CAAD

26 Fev, 2019 0Comentários

A Provedora de Justiça participou na conferência organizada em 26 de fevereiro, em Lisboa, pelo Centro de Arbitragem Administrativa e Fiscal (CAAD) por ocasião das comemorações do seu 10.º aniversário. Maria Lúcia Amaral interveio no debate sobre “A Fronteira entre a cobrança fiscal e as garantias dos contribuintes” ao lado de Helena Borges, diretora-geral da Autoridade Tributária (AT). Após um…

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Retornos forçados: Provedores de Justiça/MNP discutem acompanhamento da ação da Frontex

25 Fev, 2019 0Comentários

O Provedor de Justiça, atuando como Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), participou nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Atenas, em reuniões organizadas pelo Provedor de Justiça grego, com o apoio do Conselho da Europa, para discutir o acompanhamento de retornos forçados de estrangeiros por via aérea realizados por monitores da Frontex. Este encontro, no qual o MNP português…

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“Mediação – Presente e Futuro”: Provedor de Justiça participa em seminário orientado para atuação na Madeira e Açores

22 Fev, 2019 0Comentários

O Provedor de Justiça participou no seminário “Mediação – Presente e Futuro”, organizado pelo Diputado del Común das Canárias, em Las Palmas de Gran Canária, no dia 21 de fevereiro. Promovido pelo Projeto DEMOS e financiado pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da União Europeia, o seminário focou-se na troca de experiências sobre o desenvolvimento do trabalho…

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“Democracia e Justiça Independente”: Provedora de Justiça participa no “World Law Congress”

18 Fev, 2019 0Comentários

O Estado de Direito como garante da liberdade e da democracia será objeto central de debate no “World Law Congress” – Congresso Mundial de Direito, que se reúne em Madrid em 19 e 20 de fevereiro. Organizado pela Associação Mundial de Juristas (WJA, na sigla em inglês), o evento foi convocado sob o lema “Constituição, democracia e liberdade” e contará com a participação da…

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Provedor de Justiça alerta para os direitos dos cidadãos com deficiência na Escola Secundária de S. João da Talha

12 Fev, 2019 0Comentários

O Provedor de Justiça, na sua atividade de promoção dos direitos humanos, proferiu palestra aos alunos do 10.º ano da Escola Secundária de S. João da Talha, alertando para a necessidade de serem respeitadas a dignidade, a igualdade, a autonomia e o direito à participação das pessoas portadoras de deficiência. As pessoas com deficiência em Portugal ainda representam um…

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Provedor de Justiça participa em grupo de trabalho para incluir Direitos Humanos na disciplina de Cidadania

11 Fev, 2019 0Comentários

  O Provedor de Justiça, que em Portugal é a Instituição Nacional de Direitos Humanos, estará envolvido no grupo de trabalho que avaliará os conteúdos sobre Direitos Humanos a ser lecionados na disciplina de Cidadania. O Provedor Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na segunda-feira, 11 de fevereiro, na reunião inaugural deste grupo de trabalho. Coordenado pela Direção-Geral da…

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11 de fevereiro de 2019 – Provedor Adjunto participa em grupo de trabalho sobre Direitos Humanos na disciplina de Cidadania

11 Fev, 2019 0Comentários

O Provedor Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na reunião inaugural do grupo de trabalho, coordenado pela Direção-Geral da Educação, que conceberá um referencial, com propostas de trabalho com crianças e jovens, para o módulo “Direitos Humanos” a ser lecionado no âmbito da disciplina de Cidadania. 

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