Cumprida a primeira avaliação do programa de formação em direitos humanos conduzido pelo Provedor de Justiça de Portugal junto do homólogo da Turquia
A primeira avaliação intercalar do projeto “twinning” de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal, realizou-se em Ancara, em 25 de fevereiro, tendo estado presentes os responsáveis das duas instituições, da Delegação da União Europeia (UE) na Turquia, e representantes do Governo e do Parlamento turcos
Até ao momento, foram desenvolvidas quatro missões de treino destinadas a capacitar os colaboradores da Instituição turca para lidar com queixas nas matérias de ambiente, habitação, direito à água, polícia, prisões e direitos humanos, regime da função pública, proibição da discriminação, direitos das mulheres, das crianças, dos migrantes e refugiados, das pessoas LGBTI, das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, bem como sobre o papel do Provedor em matéria de luta contra a violência de género e o tráfico de pessoas.
Ao longo do projeto, duas dezenas colaboradores da Provedoria de Justiça de Portugal, das mais diversas áreas temáticas, deslocar-se-ão a Ancara para partilhar a sua experiência com os assessores e coordenadores da Instituição homóloga da Turquia. A Instituição beneficiária está em atividade desde 2013, e tem respondido a um volume que queixas que chega a elevar-se a 2.500 por mês.
Esta parceria lusa-turca foi inaugurada em 12 de novembro de 2018, depois de, em julho do ano passado, o Provedor de Justiça de Portugal ter sido o selecionado pela UE para conduzir o projeto de “twinning” destinado à capacitação técnica do Ombudsman da Turquia.
O projeto irá desenvolver-se ao longo de 2019, insere-se no objetivo geral de fortalecimento do Estado de Direito na Turquia e destina-se a desenvolver a capacidade do Ombudsman, instituição congénere do Provedor de Justiça, na defesa dos direitos fundamentais, processamento de queixas contra os poderes públicos, promoção do respeito pelos direitos humanos e garantia de independência face ao poder político.
Ana Rita Gil, Adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça, e Miguel Coelho, Coordenador na Provedoria de Justiça, lideram a coordenação deste projeto.