Na sequência da intervenção do Provedor de Justiça, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) reconheceu a manutenção do direito de inscrição daqueles que, exercendo funções públicas, celebram novos contratos de trabalho sem interrupção. O Provedor de Justiça tem sido confrontado ao longo dos últimos anos com várias queixas sobre a manutenção do direito de inscrição na CGA apresentadas especialmente por…
A Provedora Adjunta, Teresa Anjinho, participou na sessão solene comemorativa do 30º aniversário da Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE).
O Provedor Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na reunião inaugural do grupo de trabalho, coordenado pela Direção-Geral da Educação, que conceberá um referencial, com propostas de trabalho com crianças e jovens, para o módulo “Direitos Humanos” a ser lecionado no âmbito da disciplina de Cidadania.
A Provedora de Justiça decidiu não requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de normas constantes no Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana. Para ler a decisão clique aqui.
O Provedor de Justiça, que em Portugal é a Instituição Nacional de Direitos Humanos, estará envolvido no grupo de trabalho que avaliará os conteúdos sobre Direitos Humanos a ser lecionados na disciplina de Cidadania. O Provedor Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na segunda-feira, 11 de fevereiro, na reunião inaugural deste grupo de trabalho. Coordenado pela Direção-Geral da…
