Tendo em perspetiva a abertura de um novo ciclo parlamentar na Guiné-Bissau, na sequência das eleições legislativas de 10 de março de 2019, a Rede CPLP-Direitos Humanos apela aos dirigentes dos seus países a desenvolverem esforços tendo em vista fortalecer a Instituição de Direitos Humanos daquele país, de forma a que a mesma seja efetivamente independente, em conformidade com os…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhado dos Adjuntos do Gabinete Ricardo Carvalho e Ana Rita Gil, participou, em Genebra, na pré-sessão da Revisão Periódica Universal respeitante ao ciclo de avaliação de Portugal. A Revisão Periódica Universal (RPU) é um processo único, que ocorre a cada quatro anos, de revisão da situação dos direitos humanos dos 193 Estados Membros da ONU, que…
No quadro das Comemorações dos 45 anos do 25 de Abril, a Assembleia da República, em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, promove a Conferência “A Democracia Portuguesa 45 Anos Depois”. O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assiste à conferência.
