3 e 4 de abril – Pré-sessão da Revisão Periódica Universal – Portugal

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhado dos Adjuntos do Gabinete Ricardo Carvalho e Ana Rita Gil, participou, em Genebra, na pré-sessão da Revisão Periódica Universal respeitante ao ciclo de avaliação de Portugal.

A Revisão Periódica Universal (RPU) é um processo único, que ocorre a cada quatro anos, de revisão da situação dos direitos humanos dos 193 Estados Membros da ONU, que é desenvolvido por cada Estado, sob os auspícios do Conselho de Direitos Humanos.

A RPU foi criada através da Assembleia Geral da ONU em 15 de março de 2006, através da resolução 60/251 que estabeleceu o Conselho de Direitos Humanos. O objetivo maior deste mecanismo colaborativo é melhorar a situação dos direitos humanos em todos os países e responder às violações dos direitos humanos onde quer que ocorram.