A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, endereçou um conjunto de recomendações ao Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, com vista a proteger os direitos dos consumidores, designadamente os mais vulneráveis, no contexto dos concursos televisivos que apelam à realização de chamadas telefónicas que implicam custos acrescidos. De acordo com o artigo 38.º do seu Estatuto, as recomendações do…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência sobre Burocracia e Transparência organizada pelo Jornal de Notícias em colaboração com a Câmara Municipal de Gaia. Para aceder ao programa do evento clique aqui. Para ler o texto da Provedora de Justiça, clique aqui.
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) decidiu retomar gradualmente as visitas de monitorização aos espaços onde se encontram pessoas privadas de liberdade, após a suspensão de atividade presencial decidida em março na sequência da pandemia de COVID-19, em linha com as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS) e a opção de outros MNP internacionais. Durante o presente mês de outubro,…
A Provedora de Justiça recebeu em audiência a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), tendo o encontro servido, entre outros, para a assinatura de um protocolo de cooperação para o esclarecimento de dúvidas de natureza técnica no domínio da fiscalidade, contabilidade, auditoria e Segurança Social, no âmbito da atividade da Provedoria de Justiça. Na assinatura do protocolo estiveram presentes a Provedora…
Está a decorrer, de 15 a 29 de outubro de 2020, a consulta pública ao Relatório da Autoavaliação do I Plano de Ação Nacional de Administração Aberta. Para participar, clique aqui.
