A Provedoria de Justiça dirigiu um ofício ao Governo na sequência da persistente falta de ação da Infraestruturas de Portugal, S.A. em matéria de controlo do ruído ambiente nas infraestruturas de transporte sob sua responsabilidade. A Infraestruturas de Portugal, S.A. ainda não preparou nem entregou uma parte significativa dos mapas estratégicos de ruído e dos planos de ação relativos ao…
A Provedoria de Justiça enviou um ofício ao presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social (ISS), no qual manifesta a sua discordância relativamente à forma de cálculo utilizada para fixar pensões unificadas, ou seja, aquelas que podem ser atribuídas nos casos de contribuição para os dois regimes – segurança social e Caixa Geral de Aposentações. Em causa está…
O Provedor de Justiça tem vindo a acompanhar o tema do atendimento ao cidadão nos serviços públicos. Cerca de ano e meio após a divulgação do relatório temático, e partindo das suas 25 recomendações, a Provedoria de Justiça concluiu um Relatório de Seguimento, divulgado hoje, 14 de outubro de 2025. São abordadas as mesmas grandes áreas analisadas em 2023, designadamente…
A Provedoria de Justiça realizou no dia 25 de setembro a cerimónia de entrega de prémios do concurso “O Futuro dos Direitos é Agora”, que foi seguida da inauguração da exposição de trabalhos apresentados. O concurso destinou-se a crianças e jovens entre os 6 e os 18 anos, desafiando-os a representar, através da arte, a sua visão sobre os direitos…
