Comemora-se hoje, 9 de dezembro, o 50.º aniversário da nomeação do primeiro Provedor de Justiça de Portugal, o Coronel Manuel da Costa Braz, designado pelo então Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. Este momento marcou o arranque de uma instituição que, desde 1975, tem por missão defender e promover os direitos das pessoas.

No âmbito das comemorações dos 50 anos do Provedor de Justiça, serão partilhados, ao longo dos próximos meses, diversos marcos da sua história, destacando acontecimentos relevantes e casos emblemáticos que contribuíram para consolidar a sua missão.

Com esta iniciativa, pretende-se reforçar a memória coletiva sobre o papel essencial desta instituição na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos em Portugal.

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