50.º aniversário da nomeação do primeiro Provedor de Justiça

Comemora-se hoje, 9 de dezembro, o 50.º aniversário da nomeação do primeiro Provedor de Justiça de Portugal, o Coronel Manuel da Costa Braz, designado pelo então Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. Este momento marcou o arranque de uma instituição que, desde 1975, tem por missão defender e promover os direitos das pessoas.

No âmbito das comemorações dos 50 anos do Provedor de Justiça, estão a ser partilhados diversos marcos da sua história, destacando acontecimentos relevantes e casos emblemáticos que contribuíram para consolidar a sua missão.

Com esta iniciativa, pretende-se reforçar a memória coletiva sobre o papel essencial desta instituição na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos em Portugal.

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