Provedora de Justiça nas Jornadas Europeias do Acesso ao Direito

A Provedora de Justiça fez-se representar nas Jornadas Europeias do Acesso ao Direito, que decorreram 15 e 16 de setembro, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, organizadas pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e pelo Instituto do Acesso ao Direito. O Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Provedoria de Justiça, Miguel Feldmann, participou na sessão “O…

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Coordenador do MNP na sessão de abertura do Workshop da OIM sobre “Alternativas à Detenção Administrativa”

A Provedora de Justiça esteve representada pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção da Provedoria de Justiça, Miguel Feldmann, no Workshop sobre “Alternativas à Detenção Administrativa”, iniciativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Agência das Nações Unidas para as Migrações. O encontro, que decorreu em Lisboa em 29 de setembro, teve como objetivo analisar, do ponto de vista…

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Provedora-Adjunta em reunião de dirigentes de instituições nacionais de direitos humanos

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou numa reunião de alto nível entre responsáveis das instituições nacionais de direitos humanos. O encontro decorreu em 5 e 6 de setembro de 2022, em Varsóvia, por iniciativa do Gabinete das Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) da OSCE – Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. Para saber mais sobre o evento clique…

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Provedora de Justiça recebida em audiência pelo Presidente da Assembleia da República na sequência da entrega dos Relatórios referentes a 2021

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida em audiência pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, no dia 21 de julho, às 11h00, no seguimento da entrega do Relatório Anual de Atividades e do Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção da tortura relativos a 2021. Saiba mais aqui.

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Provedora de Justiça representada nas comemorações do 10º aniversário do Provedor de Justiça de Moçambique

A Provedora de Justiça fez-se representar nas comemorações dos 10 anos do Provedor de Justiça de Moçambique pelo coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção Miguel Feldmann. A efeméride foi marcada por uma conferência internacional, realizada no dia 26 de maio, e uma visita institucional às novas instalações do Provedor de Justiça, em Maputo.

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