SUB JUDICE: JUSTIÇA E SOCIEDADE, 0027
Trabalho
novos problemas, novo direito
IDEIAS
Apresentação
Paulo Morgado de Carvalho, p. 5
Despedimento ilício e oposição patronal á reintegração
João Leal Amado, p. 7
Percurso pelo regime cessação do contrato de trabalho, no código do trabalho
Paulo Morgado de Carvalho, p. 11
Autonomia médica na subordinação do trabalho
Paulo Duarte Teixeira, p. 41
A mobilidade geográfica dos trabalhadores á luz do novo código do trabalho
Albino Mendes Batista, p. 79
A retribuição no contrato de trabalho desportivo
João Zenha Martins, p. 99
INDEX
Empresa de trabalho temporário e contrato a termo
Júlio Gomes, p. 119
Nótula sobre os efeitos colectivos na transmissão da empresa
Luís Gonçalves da Silva, p. 127
A legislação de Maio de 1919
Maria Alice Samara, p. 137
A Inspecção-Geral do Trabalho e a promoção da efectividade do direito
Nuno Ataíde das Neves, p. 143
Léxico – O novo código do trabalho, p. 149
CAUSAS
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (CE)
Acórdão do Tribunal de Justiça
20 de Novembro de 2003
Política social – Aproximação das legislações – Transmissão de empresas – Manutenção dos direitos dos trabalhadores – Directiva 77/187/CEE – Âmbito de aplicação – Conceito de transmissão
Transmissão do estabelecimento comercial, p. 163
Tribunal do Trabalho do Porto
Processo nº 192/2002
As aulas de inglês, p. 169
Tribunal do Trabalho das Caldas da Rainha
Processo nº 63/03.7
Golfe a recibo verde, p. 177
Tribunal do Trabalho de Coimbra
Processo nº 133/2002
Assédio sexual no trabalho e justa causa, p. 183