MINERVA: REVISTA DE ESTUDOS LABORAIS, 0008, ANO V
O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista
António Moreira, p. 5
DOUTRINA
O Justiça e Sociedade
António José Moreira, p. 9
O Modelo Português de Relações Laborais
António José Moreira, p. 17
Falta de Seguro de Acidentes de Trabalho
João Soares Ribeiro, p. 29
Contributo para o Estudo da Cláusula Penal/Cláusula de Rescisão no Contrato de Trabalho Desportivo
Lúcio Correia, p. 45
COLABORAÇÃO INTERNACIONAL
Gerações dos Direitos – Meio Ambiente do Trabalho
Jair Teixeira dos Reis, p. 145
Derechos Fundamentales del Trabajador y Control de la Prestación de Trabajo por médio de Sistemas Proporcionados por las Nuevas Tecnologias
Javier Gárate Castro, p. 151
Hacia un Nuevo Contrato Social: El Permiso Paternidad Obligatorio
José Luís Tortuero Plaza, p. 181
La Política Social de la Unión Europea y su Desarrollo Institucional
Manuel Carlos Palomeque López, p. 209
JURISPRUDÊNCIA
Acordão do Tribunal da Relação de Évora de 8 de Novembro de 2005 – Secção Social
Contrato de Trabalho – Processo Disciplinar – Prazo para decisão final – Caducidade do direito de aplicação de sanção
in C.J., n.º 186, Ano XXX, tomo V/2005, p. 223
Comentário de António Moreira, p. 226
ANEXOS
Segunda Reforma do Código do Trabalho – Lei n.º 9/2006, de 20 de Março, p. 231
Perspectiva de Reforma do Quadro Normativo sobre o Subsídio de Desemprego, p. 243
Livro Verde sobre as Relações Laborais – 18 de Abril de 2006. Pequenos excertos com o discurso do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Dr. Vieira da Silva, e da Introdução, a cargo do Dr. António Dornelas, p. 277
Índice, p. 289