Provedora-Adjunta de Justiça participa na Reunião Anual da GANHRI em Genebra
OuvirA Provedora-Adjunta de Justiça, Estrela Chaby, participou na Reunião Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), realizada entre 30 de março e 1 de abril, em Genebra.
O encontro foi organizado em parceria com o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) e reuniu instituições nacionais de direitos humanos (INDH) de mais de 90 países. Contou ainda com a participação e observação de agências das Nações Unidas, representantes da União Europeia e organizações da sociedade civil.
A Conferência Anual centrou-se no papel das INDH na promoção e proteção dos direitos humanos no espaço digital. A sessão de abertura contou com intervenções do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, do Presidente do Conselho de Direitos Humanos, Sidharto Reza Suryodipuro, e do Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Alexander De Croo, tendo sido seguida de uma sessão interativa de perguntas e respostas com as instituições participantes.
A Conferência culminou com a adoção, por unanimidade, de uma Declaração Final que estabelece compromissos concretos para a promoção dos direitos humanos na esfera digital pelas INDH, a qual pode ser consultada aqui.
O programa de três dias incluiu ainda a Assembleia Geral da GANHRI, reuniões das redes regionais e sessões do NHRI Knowledge Exchange, dedicadas à proteção dos direitos das pessoas em movimento.
O primeiro painel destas sessões de partilha de conhecimentos e boas práticas centrou-se na monitorização independente, no reforço das INDH, na importância das parcerias e da cooperação interinstitucional entre INDH, organismos internacionais e sociedade civil, bem como nos desafios atuais enfrentados em diferentes regiões. O segundo painel abordou o acolhimento e a integração de migrantes e refugiados, incluindo o acesso à saúde, educação, habitação, proteção social e trabalho digno, a par do papel das INDH na promoção da inclusão e no combate à discriminação.
No âmbito do encontro, realizou-se igualmente uma reunião da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI), da qual o Provedor de Justiça é membro, tendo sido identificadas novas oportunidades de colaboração e definidas prioridades para os esforços conjuntos da rede.
A Provedoria de Justiça participou também no evento paralelo organizado pelo Defensor del Pueblo de Espanha, subordinado ao tema “A Proteção das Crianças em Movimento: Desafios para as Instituições Nacionais de Direitos Humanos”.
Por ocasião da reunião, e no âmbito da cooperação com instituições congéneres, a Provedora-Adjunta de Justiça realizou ainda encontros bilaterais com o Provedor de Timor-Leste e com o Ombudsman da Ucrânia.
