A Provedoria de Justiça participou na 14.ª Reunião da Plataforma de Colaboração CoE-FRA-ENNHRI-EQUINET sobre Direitos Económicos e Sociais, organizada pelo Conselho da Europa em Vilnius, em 1 de julho. O evento contou com mais de 30 representantes de instituições nacionais de direitos humanos e de promoção da igualdade, focando-se no acesso dos jovens aos direitos sociais e económicos, numa conjuntura…
A Provedoria de Justiça participou na 11.ª edição da Academia INDH, uma iniciativa anual da Rede Europeia das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI) e do Escritório da Organização para a Seguração e Cooperação Europeia (OSCE) para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR), que decorreu nos dias 17 a 21 de junho, em Bratislava. Na edição de 2024 foram…
A Provedora de Justiça participou nas comemorações do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, organizadas pela Síndica de Greuges, em Barcelona, no dia 1 de julho de 2024, tendo apresentado a comunicação “O sistema penitenciário português e a sua monitorização pelo Mecanismo Nacional de Prevenção”. Esteve também presente o coordenador do MNP, Miguel Feldmann. O Dia Internacional de…
No âmbito do Protocolo de Colaboração com o Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), instituído pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Bragança, o Provedor de Justiça realizou o primeiro Encontro Anual de divulgação das suas atribuições e atividade. Esta primeira iniciativa, que decorreu em 28 de junho, tendo sido centrada no recente Relatório sobre o Atendimento ao…
A Provedoria de Justiça participou na 11.ª edição da Academia INDH, uma iniciativa anual da Rede Europeia das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI) e do Escritório da Organização para a Seguração e Cooperação Europeia (OSCE) para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR), que decorreu nos dias 17 a 21 de junho, em Bratislava. Na edição de 2024 foram…
O Provedor de Justiça obteve, em 7 de junho, a renovação da sua acreditação como Instituição Nacional de Direitos humanos (INDH), mantendo o estatuto máximo “A” que detém desde 1999. O exigente processo de acreditação decorre, periodicamente, sob a égide da Aliança Global de Instituições Nacionais de Diretos Humanos (GANHRI, na sigla inglesa), com vista a aferir e certificar o…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio na sessão de abertura do 1º Fórum das Ordens Profissionais. Organizado pelo Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), o evento teve lugar em 9 de maio, no Salão Nobre do Instituto Superior Técnico, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na sessão de abertura do IV Congresso Europeu sobre uma Justiça Amiga das Crianças. Promovido pela ComDignitatis, o Congresso decorreu nos dias 6 e 7 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deslocou-se a Tábua, em 10 de abril, para presidir à Sessão Solene comemorativa do Dia do Município, a convite da autarquia.
A Provedora de Justiça, Mária Lúcia Amaral, recebeu, nos dias 3 e 4 de junho, uma delegação da instituição congénere da Geórgia, liderada pelo Ombudsman Levan Ioseliani, para uma visita de trabalho que culminou na assinatura de um acordo de cooperação em matéria de promoção e proteção dos direitos humanos. Esta visita a Portugal, que permitiu uma intensa troca de…