Nos 50 anos da abertura ao público, Provedoria de Justiça reúne atuais e antigos colaboradores

26 Jun, 2026 0Comentários

No âmbito das comemorações do seu 50.º aniversário, a Provedoria de Justiça promoveu, no dia 25 de junho, um encontro entre atuais e antigos colaboradores, evocando cinco décadas de serviço na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. A iniciativa reuniu personalidades que marcaram a história da instituição, como o primeiro Adjunto do Provedor de Justiça Luís Lingnau da…

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39.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia realiza visita de estudo à Provedoria de Justiça

12 Mai, 2026 0Comentários

A Provedoria de Justiça recebeu, no passado dia 7 de maio, os Cadetes-Alunos do 39.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), acompanhados pelo Superintendente Nuno Poiares, no âmbito da Unidade Curricular de Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. Esta iniciativa, que se insere no quadro da habitual cooperação do Provedor…

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Provedor-Adjunto participa em reunião no Parlamento Europeu sobre a implementação do Pacto Europeu de Migração e Asilo

06 Mai, 2026 0Comentários

O Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, participou, em 5 de maio de 2026, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na reunião dos grupos de trabalho Pacto de Asilo-SECA e Schengen e Fronteiras da Comissão LIBE – Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Na sua intervenção, o Provedor-Adjunto deu conta do acompanhamento que tem vindo a ser feito pelo Provedor de…

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Provedora-Adjunta de Justiça participa na Reunião Anual da GANHRI em Genebra

20 Abr, 2026 0Comentários

A Provedora-Adjunta de Justiça, Estrela Chaby, participou na Reunião Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), realizada entre 30 de março e 1 de abril, em Genebra. O encontro foi organizado em parceria com o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) e reuniu instituições nacionais de direitos humanos (INDH) de…

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Provedor-Adjunto participa em Conferência de Alto Nível sob a égide do Conselho da Europa

26 Mar, 2026 0Comentários

O Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, participou na segunda edição da Conferência de Alto Nível para Ombudsman e Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Council of Europe ON Forum), realizada nos dias 12 e 13 de março de 2026, em Estrasburgo. Esta iniciativa, organizada sob a Presidência moldava do Comité de Ministros do Conselho da Europa em cooperação com o…

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MNP participa em workshop internacional sobre monitorização preventiva em instituições de saúde mental

20 Fev, 2026 0Comentários

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), representado pelo seu coordenador Miguel Feldmann, participou no “IOI Workshop for NPMs – Preventive Monitoring in Mental Health Institutions / Creating Change for NPMs Fulfilling the Mandate for Many Years”, realizado em Oslo entre os dias 9 e 11 de fevereiro de 2026. O workshop reuniu representantes de instituições provenientes de todo o mundo,…

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