O Mecanismo Nacional de Prevenção participou na conferência internacional “Prisões e Regimes de Detenção em Portugal: antes e depois de 1974”, mediante uma comunicação apresentada pelo seu Coordenador, Miguel Feldmann. O evento decorreu no Auditório do Museu de Portimão, nos dias 19 e 20 de abril, no âmbito do “The Portuguese Prison Photo Project – 2024”, uma exposição sobre a…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na audiência para apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, que decorreu no dia 10 de janeiro, no Palácio de Belém, em Lisboa. Estiveram também presentes o Presidente do Tribunal Constitucional, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Presidente do Tribunal…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora na sessão de abertura do evento final do projeto “Integrar Direitos Humanos em Centros de Detenção Administrativa”, organizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), que decorreu na Área de Congressos da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no dia 30 de novembro. O evento assinala o final do projeto desenvolvido…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião do Conselho de Estado realizada no dia 9 de novembro de 2023, no Palácio de Belém, em Lisboa. O Conselho de Estado foi convocado ao abrigo das alíneas a) e e) do artigo 145.º, da Constituição – nos termos das quais compete a este órgão de consulta “pronunciar-se sobre a…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou na reunião da rede de pontos de contacto nacionais em matéria de Estado de direito, organizada pela Comissão Europeia, em Bruxelas, no dia 25 de outubro de 2023, tendo feito uma apresentação dos resultados da recente reorganização da Provedoria de Justiça. Pode saber mais sobre esta Rede aqui.
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, na sessão de encerramento do Congresso organizado pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), dedicado ao tema «Direitos dos Migrantes em Contexto de Detenção». O congresso decorreu nos dias 19 e 20 de outubro no Salão Nobre da…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, e a equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura (MNP) reuniram com o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), no dia 17 de outubro de 2023, nas instalações do Comando Geral, no Quartel do Carmo, em Lisboa. O encontro serviu o duplo propósito de explicar como o MNP desenvolve a sua ação preventiva…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pelos Provedores-Adjuntos, Estrela Chaby e Ravi Afonso Pereira, recebeu nas instalações da Provedoria de Justiça o Provedor de Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado, numa visita seguida de almoço ocorrida no dia 29 de setembro. Houve oportunidade para a Provedora de Justiça e o seu homólogo de Cabo Verde reforçarem o…
A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, marcou presença no primeiro dia da 4.ª edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública, organizado pelo Instituto Nacional de Administração (INA), participando no Webinar de Reflexão “Prioridades da Instituição Nacional de Direitos Humanos”, no dia 21 de setembro. O Programa tem por objetivo promover os direitos humanos e os direitos fundamentais…
A Provedora de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, na Cerimónia Solene de Abertura do 40º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 10º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, que decorreu no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, no dia 18 de setembro de 2023. Mais informações sobre…