Apresentação do filme comemorativo dos 40 anos do órgão do Estado Provedor de Justiça realizado pela Escola Superior de Comunicação Social na Sessão Solene na Assembleia da República
Campanha Institucional de divulgação do órgão do Estado Provedor de Justiça na Antena 1 e na RTP
Sessão Solene de Comemoração do 40.º aniversário do órgão do Estado Provedor de Justiça na Assembleia da República com a participação do coro Cantus Certus
Seminário Institucional sobre os novos desafios que se colocam ao órgão do Estado do Provedor de Justiça – O Provedor de Justiça no futuro – os novos desafios
Divulgação institucional da intervenção do Provedor de Justiça junto dos cidadãos, através dos órgãos de comunicação social e entidades públicas (informação institucional áudio e audiovisual, panfletos, cartazes)
O Provedor de Justiça recebeu pronúncia favorável à recomendação n.º 6/A/2014 formulada ao Secretário de Estado da Cultura. A recomendação visa, essencialmente, as restrições impostas aos proprietários de edificações em redor de um imóvel classificado, sito em Caxias, concelho de Oeiras. O Provedor de Justiça observou que a zona especial de proteção fora imposta segundo o nível máximo de restrições…
O Provedor de Justiça, no dia 18 de março, no âmbito da celebração dos 40 anos deste órgão do Estado inaugurou a Galeria de Retratos a óleo dos antigos Provedores de Justiça. Pretendeu-se com esta iniciativa homenagear os anteriores Provedores de Justiça pela dedicação e entrega à causa Pública, pela defesa do Estado de Direito e pela proteção e promoção…
O Provedor de Justiça recebeu várias queixas remetidas por docentes do ensino secundário, e por associações sindicais representativas dos interesses dos mesmos, relativamente ao regime legal constante do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio (também conhecida por «norma travão»). Nessa sequência foram solicitados esclarecimentos ao…
O Instituto de Registos e Notariado, I.P. (IRN) aceitou a posição do Provedor de Justiça, a propósito da forma como se deve comprovar a residência legal em território português, há pelo menos seis anos, para aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização. O caso concreto que suscitou do Provedor de Justiça intervenção foi o de uma cidadã estrangeira, residente em…
O Provedor de Justiça recebeu um elevado número de queixas, devido às significativas perturbações ocorridas na colocação de docentes, no presente ano escolar, praticamente em todas as modalidades de procedimentos concursais. A apreciação das queixas e a intervenção junto do Ministério da Educação e Ciência tornaram patentes irregularidades e deficiências dos concursos de colocação de docentes que levaram o Provedor…
