A Provedoria de Justiça realizou no dia 25 de setembro a cerimónia de entrega de prémios do concurso “O Futuro dos Direitos é Agora”, que foi seguida da inauguração da exposição de trabalhos apresentados. O concurso destinou-se a crianças e jovens entre os 6 e os 18 anos, desafiando-os a representar, através da arte, a sua visão sobre os direitos…
A Provedora Adjunta, Estrela Chaby, foi ouvida, em 24 de setembro, pela Comissão Orçamento, Finanças e Administração Pública “relativamente aos contornos do estado da resposta dos serviços públicos”. No decurso da audição, apresentou o relatório da Provedoria de Justiça sobre o atendimento ao público nos serviços públicos, o qual será, em breve, atualizado. Pode assistir à gravação da audição aqui.
A Provedora Adjunta de Justiça, Estrela Chaby, foi recebida em audiência pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 17 de setembro, para a apresentação dos Relatórios de Atividade relativos ao ano de 2024. A gravação da audição está disponível aqui.
A Provedoria de Justiça enviou um ofício à Secretária de Estado da Habitação, no qual alerta para graves irregularidades no regime e na aplicação do apoio extraordinário para pagamento de renda, e apela à sua revisão urgente. A iniciativa surge na sequência de um volume significativo de queixas reveladoras de falhas sistémicas, algumas das quais já assinaladas nos dois últimos…
O Relatório de 2024 do Provedor de Justiça, hoje entregue à Assembleia da República, segue a estrutura que vem sendo adotada nos últimos anos, com partes distintas dedicadas à apresentação de problemas transversais, a uma seleção dos temas analisados no ano, e à informação sobre a atividade do Provedor enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos. Este ano, enquanto realidade grave…
A Provedoria de Justiça divulgou um Relatório Temático sobre o controlo do ruído que identifica os principais problemas observados e apresenta um conjunto de recomendações sobre uma matéria que, não obstante o impacto significativo na saúde pública e na qualidade de vida em Portugal, é frequentemente desvalorizada pelos poderes públicos, o que contribui para uma certa falta de consciência cívica…
A Provedoria de Justiça sugeriu à Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) a melhoria das práticas na planificação de operações policiais, por forma a garantir a previsibilidade, racionalidade e proporcionalidade da atuação policial. A intervenção da Provedoria ocorreu na sequência de análise de queixas relativas a operação policial em dezembro de 2024. As sugestões resultam da atenção dada…
A Provedoria de Justiça associa-se, pela primeira vez, à Noite da Literatura Europeia, que nesta edição terá lugar a 28 de junho de 2025, no bairro de S. Sebastião/Avenidas Novas. A iniciativa é promovida pela EUNIC Portugal, com o apoio da Representação da Comissão Europeia. Nesta noite dedicada à palavra, o Palácio Vilalva, sede da Provedoria de Justiça, abrirá as portas…
O Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura (MNP) participou no III Encontro Nacional do Acolhimento Especializado e Terapêutico, que teve lugar em 9 de maio, na Figueira da Foz. O encontro constituiu uma oportunidade para partilhar práticas e refletir sobre os desafios do acolhimento de crianças e jovens com necessidades específicas, tendo incluído uma apresentação sobre uma experiência piloto…
A Provedora de Justiça recomendou a revisão do Decreto-Lei n.º 133/88, de 20 de abril para assim corrigir um conjunto de práticas irregulares que persistem há longos anos, não obstante diversos alertas, no âmbito da cobrança de prestações sociais pagas pela Segurança Social. Práticas que são profundamente lesivas dos direitos das pessoas, em desvio de regras essenciais que constituem pilares…
