A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente no XXII Congresso Internacional de Direito Registal. O Congresso teve lugar no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, subordinado aos temas “O Registo Predial e a Globalização” e ainda o “Desenvolvimento sustentável – o papel do registo imobiliário nos desafios do século XXI. Consequências económicas e sociais”.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião anual do Conselho de Administração do IOI – Instituto Internacional do Ombudsman, que decorreu entre 10 e 12 de maio em Nova Iorque. No quadro da reunião, foi assinado um Memorando de Entendimento entre o IOI e o Instituto das Nações Unidas para a Formação e Investigação (UNITAR), com vista a…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no encontro “Abuso sexual de crianças: conhecer o passado, cuidar do futuro”. Promovido pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal, o encontro decorreu em 10 de maio na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça, em torno de “O papel dos Provedores de Justiça em tempos de crise”, centrado no drama humanitário provocado pela invasão da Ucrânia pela Rússia.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na Assembleia-Geral da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI). Mais de 45 representantes europeus de Instituições Nacionais de Direitos Humanios reuniram-se online para trocar informações sobre questões cruciais da rede, incluindo o apoio à instituição congénere ucraniana e a situação dos migrantes na Europa. Falando do gabinete do ENNHRI em Bruxelas, Lyudmila…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deslocou-se a Luanda, Angola, para participar na quinta Reunião da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Rede CPLP – Direitos Humanos. O encontro, de que resultou a Declaração de Luanda, foi promovido pela Provedora de…
A Provedora-Adjunta Teresa Anjinho participou no XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), tendo moderado uma das mesas redondas em torno das quais se organizaram os trabalhos. Para aceder ao programa do Congresso, que decorreu em Vilamoura, nos dias 25 e 26 de março de 2022, clique aqui.
A Provedora-Adjunta Teresa Anjinho esteve presente na cerimónia de inauguração da nova Sede AMUCIP – Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas, disponibilizada pela Câmara Municipal do Seixal. A AMUCIP foi fundada no ano 2000 e, ao longo de mais de duas décadas, tem trabalhado junto das comunidades ciganas, especialmente das mulheres.
A Provedora de Justiça recebe regularmente comunicações da Comissária de Direitos Humanos da Ucrânia na sequência da invasão e da agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. Paralelamente, várias organizações de que o Provedor de Justiça de Portugal faz parte continuam a pronunciar-se sobre o conflito, designadamente: IOI – International Ombudsman Institute ENNHRI – European Network of…
O relatório sobre a revisão do II Plano de Ação Nacional de Administração Aberta, resultante da avaliação independente por parte da Open Government Partnership, encontra-se disponível para consulta pública. Convida-se todos os cidadãos, Entidades Públicas ou Organização da Sociedade Civil que tenham interesse em contribuir com questões, comentários e/ou sugestões a enriquecer o relatório. A consulta pública decorre até 21…
